A pena de Thiago Siqueira, preso no ano passado pela morte do filho Luiz Gustavo, em Ribeirão Pires, foi ampliada de 20 para 26 anos e 8 meses. A medida do TJ-SP acata o recurso da acusação junto ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo), que solicitou a revisão com pena maior para o crime julgado no ano passado, pela 1ª Vara Criminal e do Júri da cidade da região. 

O assassinato aconteceu em 2022, no bairro Recanto Suiço. Luiz tinha 7 anos quando foi golpeado com um soco no tórax por Siqueira, que estava sob efeito de drogas. A criança chegou ao hospital com os órgãos dilacerados e já sem vida, levada pelo próprio pai que, na ocasião, disse que o filho teria sofrido um mal súbito.

Segundo o advogado da família do garoto, Márcio Miguel Fernando de Oliveira, a reviravolta se deu na semana passada, enquanto a defesa do pai buscava por um novo julgamento. “O TJ-SP entendeu que não havia razão para isso e, ao mesmo tempo, avaliou que a confissão do Thiago sequer foi espontânea, foi parcial, mas ainda assim ajudou a atenuar a pena. Este tipo de delito (homicídio doloso triplamente qualificado, por motivo fútil e sem possibilidade de defesa) condena geralmente a 30 anos de prisão”, avalia.

Thiago só deu detalhes para as autoridades no último momento, conforme informou o advogado. Sendo que, de fato, a primeira confissão do crime só foi dada pelo pai após um laudo do IML (Instituto Médico Legal) apontar que o trauma havia sido provocado por lesão corporal, o que colaborou pela decisão do aumento da pena. 

No depoimento inicial, Thiago afirmou que ouviu um grito de Luiz Gustavo quando estava em casa preparando almoço para seus filhos (Ana Alice, Monique e Antony - que estão sob tutela da avó materna, já que a mãe, Rayssa, morreu durante o parto do mais novo, antes do crime). Na primeira versão, ele teria encontrado o garoto no chão e o levado imediatamente para o hospital. Contudo, depois da apuração do IML, o pai admitiu ter golpeado o garoto e ter tapado sua boca para que os gritos fossem abafados e ninguém ouvisse.

De acordo com Márcio, tudo indica que os advogados que defendem Thiago irão recorrer em Brasília, por meio do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou memso do STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar recerter a decisão. “Se ocorrer, a decisão volta para Ribeirão e uma nova data para um julgamento teria de ser marcada. Antes, foram dois anos entre o crime e o júri popular que o condenou, por exemplo. Uma nova apreciação do caso até poderia ser mais rápida, mas a família só quer um desfecho e Justiça”, finalizou.